O que a lei diz a respeito da saúde ocupacional

Você já ouviu falar em ?

Se você é dono ou trabalha em uma empresa, provavelmente já deve ter ouvido falar nesse termo.

Saúde ocupacional é uma área específica da medicina que tem objetivo de cuidar da saúde dos profissionais que trabalham em empresas, de forma a promover o bem estar dos trabalhadores e proporcionar melhor qualidade de vida e um local de trabalho mais seguro e saudável para todos.

Dado que boa parte dos trabalhadores costuma passar a maior parte do dia no ambiente de trabalho, a rotina corporativa, consequentemente, tende a impactar o estado de saúde destes profissionais.

Faz parte da rotina dos gestores do departamento de Recursos humanos saber como cuidar da saúde dos colaboradores no trabalho, pois tal cuidado reduz a quantidade de faltas e atrasos, além de garantir a qualidade de vida na empresa e, assim, aumentar a produtividade diária.

Cada vez mais as empresas vêm elaborando políticas internas para promover a saúde ocupacional entre os colaboradores, pois essa prática traz inúmeros benefícios tanto para a empresa quanto para os profissionais. 

Zelar pela saúde do colaborador também fortalece positivamente a imagem da empresa, pois indica que há um cuidado especial com as condições de trabalho que afetam o dia a dia dos profissionais.

Isso ajuda a gerar diferenciais competitivos para a empresa diante do mercado, o que tende a atrair profissionais qualificados nos processos de seleção e recrutamento.

Mas como é possível promover a saúde ocupacional dentro da empresa? Quais são os processos que envolvem esse cuidado com o ambiente de trabalho? O que diz a lei a respeito da saúde no trabalho? 

Pensando em esclarecer essas e outras dúvidas que podem surgir a respeito da saúde ocupacional, a mywork elaborou esse novo artigo com explicações a respeito da importância da saúde ocupacional e dicas para promovê-la dentro das empresas.

Quer entender mais sobre o assunto? Continue a leitura!

O que é a saúde ocupacional?

A saúde ocupacional surgiu da necessidade de criar uma área específica da medicina para cuidar do bem estar dos trabalhadores que atuam em ambientes de trabalho de médio a grande porte (principalmente indústrias e fábricas).

Em outras palavras, a saúde ocupacional é aquela que tem como objetivo central cuidar dos ambientes e hábitos que afetam diretamente os trabalhadores das empresas, promovendo a segurança do colaborador e cuidando de seu bem estar físico e mental.

A saúde ocupacional tem como uma de suas funções prevenir doenças de trabalho, ou seja, aquela doenças contraídas através da prática de atividades exercidas nas rotinas de trabalho ou no ambiente em que o profissional atua diariamente.

Além disso, é uma forma de valorizar o capital humano das empresas.

Apesar de ter surgido como uma forma de garantir a saúde dos trabalhadores que atuavam majoritariamente em fábricas, a saúde ocupacional se expandiu muito ao longo dos anos e passou a ser importante para em empresas dos mais diversos setores.

Isso aconteceu principalmente porque as empresas tinham o desejo de oferecer um ambiente de trabalho mais seguro aos colaboradores e, assim, aumentar a produtividade das tarefas desempenhadas.

O que a lei diz a respeito da saúde ocupacional?

Vários fatores físicos e psicológicos estão atrelados à doenças laborais que podem ser contraídas pelos trabalhadores e isso fez o Estado brasileiro se ocupar da regulamentação de algumas atividades econômicas do país, com o intuito de preservar a saúde dos funcionários.

A legislação brasileira conta com várias regras a respeito da saúde ocupacional, sobretudo em relação à prevenção de acidentes de trabalho e à contração de doenças provenientes das atividades laborais.

No total, há 37 Normas Reguladoras (NRs) obrigatórias sobre o assunto que devem ser cumpridas pelas empresas.

Entre as determinações da legislação a respeito das normas de saúde ocupacional para as empresas, está a realização dos exames admissionais, demissionais e periódicos.

Brevemente, podemos entender os exames da seguinte maneira:

  • Exame admissional:  é uma avaliação médica que analisa as condições físicas e mentais de um profissional que está sendo contratado por uma empresa, para garantir que o colaborador está em condições para exercer suas funções;
  • Exame demissional: é um exame clínico realizado durante o processo de desligamento de um funcionário de uma empresa para atestar as condições de saúde do profissional que foi demitido, de forma a avaliar se o trabalhador contraiu alguma doença ou adquiriu alguma complicação física ou psicológica como consequência das atividades que exercia na empresa ou no ambiente de trabalho;
  • Exames periódicos: são avaliações médicas que têm como objetivo final identificar possíveis mudanças no quadro de saúde dos profissionais relacionadas (ou não) com as atividades exercidas na empresa.

Além dos exames ocupacionais mencionados, há uma série de outras regras relacionadas à saúde ocupacional dos trabalhadores brasileiros.

No entanto, mesmo com tantas determinações para proteger a saúde dos colaboradores nas empresas, a Previdência Social registra milhares de casos de acidentes de trabalho por ano no Brasil, o que faz do país uma das nações que mais registra acidentes de trabalho no mundo.

Legalmente, as empresas devem realizar certas ações de prevenção e cuidado com a saúde aos trabalhadores como:

  • Cumprimento de todas as Normas Reguladoras;
  • Divulgar dados e realizar treinamentos sobre como proceder em casos de acidente de trabalho;
  • Oferecer palestras e treinamentos específicos sobre segurança e saúde do trabalho;
  • Adotar soluções de ergonomia que aumentem o bem estar dos trabalhadores (como iluminação, cadeiras adequadas, etc).
  • Adotar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e o Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais (PPRA).

Quais são as vantagens em promover a saúde ocupacional?

Empresas que investem na saúde ocupacional também estão investindo no bem estar físico e mental de seus colaboradores, além de oferecerem um local de trabalho mais propício à realização das atividades diárias da empresa. 

Ao mesmo tempo em que a organização investe na saúde ocupacional, também está investindo na empresa, pois trabalhadores saudáveis e motivados desempenham melhor suas funções.

Quanto maior a satisfação e o bem estar dentro da empresa, melhor tende a ser o desempenho e a motivação das equipes, pois os colaboradores se sentem mais seguros e amparados pela empresa.

Além disso, zelar pela saúde no trabalho e por uma cultura organizacional saudável promove uma redução em doenças físicas e psicológicas que poderiam ser causadas em ambientes de trabalho mais “hostis” ou propensos a acidentes, por exemplo.

Saúde ocupacional

O investimento em saúde ocupacional também ajuda a reduzir os índices de turnover e de absenteísmo na empresa, o que contribui para a consolidação de uma imagem positiva e forte da empresa, interna e externamente.

Como promover a saúde ocupacional nas empresas?

Criar uma que preze e incentive a qualidade de vida do colaborador, dentro e fora da empresa, é uma forma de promover a saúde ocupacional.

É fundamental que o cuidado com a saúde seja um pilar sólido e claro na cultura organizacional, que é a base de valores que define os hábitos, comportamentos e crenças que são compartilhadas no ambiente de trabalho.

Existem diversas estratégias que podem ser adotadas pelas empresas para promover a saúde no trabalho.

A seguir, reunimos algumas das práticas mais comuns realizadas nas empresas brasileiras.

  • Orientação sobre os cuidados com a saúde física e mental

Realizar treinamentos e palestras que orientem os colaboradores a respeito da importância da saúde física e mental é uma política interessante que pode ser desenvolvida pela empresa.

Entre as orientações podem estar: dicas para uma rotina de trabalho mais saudável, a importância de reservar períodos semanais para descanso (como o descanso semanal remunerado), os sintomas das principais doenças ocupacionais e suas causas (como o burnout, por exemplo, e o excesso de horas extras realizadas semanalmente)

Além disso, a organização pode oferecer oficinas para o desenvolvimento de relacionamentos interpessoais entre as equipes, para fomentar os laços de comprometimento entre os trabalhadores.

  • Oferecer planos de assistência médica, odontológica e de academias

Ao proporcionar o acesso a planos de saúde e academias de ginástica, a empresa facilita o acesso dos colaboradores a rotinas mais saudáveis, o que contribui para a melhoria na qualidade de vida dos colaboradores.

  • Alertar sobre hábitos nocivos de saúde no ambiente de trabalho

 Postura incorreta e pouca ingestão de água, por exemplo, são hábitos que podem acarretar em problemas de saúde para os trabalhadores.

Ficar na mesma posição por muito tempo ou ingerir quantidades de água inferiores ao recomendado pelas autoridades de saúde (dois litros por dia) podem prejudicar, no longo prazo, o desempenho do colaborador.

Por isso, é importante que a empresa desenvolva estratégias para alertar os colaboradores a respeito de tais hábitos (um alerta lúdico e fácil para isso seria, literalmente, estabelecer algum tipo de alarme para que os funcionários lembrem de endireitar a postura e beber um copo de água, por exemplo);

  • Cuidar da ergonomia do ambiente de trabalho

É importante oferecer condições físicas adequadas para que os trabalhadores realizem suas tarefas no ambiente de trabalho, sobretudo para aqueles profissionais que trabalham na mesma posição por muitas horas (como acontece na maioria dos trabalhos em escritório, por exemplo, nos quais o trabalhador atua majoritariamente em frente a um computador).

Por isso, é importante que a empresa tenha móveis e equipamentos necessários ao trabalho que tenham níveis adequados de qualidade e segurança.

  • Criar espaços e momentos de descanso

Os famosos “espaços de descompressão” são uma estratégia interessante para promover o descanso e o lazer no ambiente de trabalho, sobretudo para o momento de intervalo intrajornada.

Locais que promovem a socialização entre os profissionais e permitem um intervalo das atividades são vantajosos para o cuidado com a saúde mental dos colaboradores.

Outra estratégia que já é adotada em muitas empresas para promover o bem estar dos colaboradores é a realização de ginástica laboral, que consiste em uma ginástica de curta duração (entre 5 e 10 minutos), realizada no ambiente de trabalho, para promover o relaxamento e a realização de atividades físicas pontuais e benéficas para o dia a dia de trabalho.

  • Oferecer alimentação de qualidade na empresa

O descuido com a nutrição é uma das causas de adoecimento mais comum entre os brasileiros, pois o excesso ou a falta de determinados nutrientes e substâncias presentes em alimentos específicos pode trazer problemas ao quadro de saúde do trabalhador, impactando inclusive no bem estar e na motivação.

Promover uma alimentação saudável na empresa é uma ação interessante para reduzir os problemas de saúde relacionados à má nutrição e é muito comum que as empresas ofereçam frutas e pequenos lanches aos colaboradores, sobretudo para promover o bem estar através da alimentação.

Além disso, ao adotar o PAT (programa de alimentação do trabalhador), a empresa facilita o acesso dos trabalhadores à alimentos de qualidade, além de se beneficiar de incentivos fiscais oferecidos pelo programa.

  • Promover campanhas de conscientização

Além das ações mencionadas, é interessante que a empresa realize campanhas de conscientização para informar os colaboradores a respeito de cuidados necessários com a saúde.

As campanhas mais comum realizadas nos ambientes empresariais são sobre a conscientização a respeito do Outubro Rosa, Novembro Azul, anti tabagismo, sedentarismo, etc.

Considerações finais

Promover a saúde ocupacional no ambiente de trabalho é uma forma de valorizar a vida de seus colaboradores e incentivar a preservação de hábitos saudáveis dentro e fora da empresa.

Investir em saúde no trabalho, além de ser uma forma de zelar pelo bem estar do profissionais, é uma maneira de aumentar o desempenho das equipes e promover um aumento da motivação dos colaboradores.

Quando o departamento de Recursos Humanos entende e procura desenvolver estratégias para incentivar e manter a saúde no ambiente de trabalho há uma tendência muito grande de se diminuir os custos com contratações de novos funcionários, com afastamentos e demissões motivadas por problemas de saúde.

Consequentemente, isso impacta em outras rotinas que seriam afetadas por complicações de saúde dos colaboradores, como o controle de horas trabalhadas, abonos de faltas com atestado médico, atrasos por conta de consultas, cálculo de férias etc. 

Fonte: MyWork

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