Pandemia expõe discussão sobre o tratamento oral para câncer

O alerta ostensivo da comunidade médica a população em geral pelo combate ao novo coronavírus traz zelo extra
às pessoas em situação de risco: idosos, portadores de doenças
crônicas e com imunidade baixa. 

Com mais de 625 mil novos casos no Brasil apenas em 2020, o câncer não só é considerado em sua
cronicidade, mas envolve tratamentos que fragilizam o sistema
imunológico do paciente para combater a doença.


O que esse momento de grande exposição das fragilidades do nosso
sistema de saúde também revela é que esse grupo de pessoas já conta
com  terapêuticas que funcionam por alvo, com menos efeitos colaterais e podem ser administrados em casa, como um comprimido. 

Mas o que falta para que os pacientes oncológicos tenham acesso e possam
evitar o risco de contágio ao novo coronavírus?

“Apesar de não ser amplamente difundidos, os tratamentos orais
anticâncer representam a maioria dos medicamentos para a doença e, em
2013, celebramos a conquista da lei 12.880/2013, que aprovou a cobertura
dessa via terapêutica na saúde suplementar. 

No entanto, nos últimos anos, temos lutado para que esse acesso seja ampliado, pois hoje sua
avaliação de inclusão ou não a lista de medicamentos cobertos pelo
plano é periódica – podendo levar até 3 anos entre o registro na
Anvisa e a mão do paciente”, explica o Dr. Rafael Kaliks, diretor da
Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC).

Um levantamento recente indica que de 32 novas substâncias ativas
contra  disponíveis no Brasil aprovadas entre 2013 e 2017,
apenas 5 foram incorporadas pelos planos de saúde em 2018, quando a
última atualização do rol da ANS (Agência Nacional da Saúde
Suplementar) passou a vigorar. 

As discussões entre os órgãos técnicos do governo e as sociedades médica e civil passam tanto pelo
impacto devastador na vida desses pacientes por terem de esperar mais de
2 anos para ter acesso a essas medicações mais novas, quanto pelo
impacto econômico para as operadoras e o estabelecimento de critérios
para as incorporações.

Segundo a SBOC, ainda que haja projetos de lei em tramitação no
Congresso, são propostas que trazem uma solução imediatista, sem
pensar na sustentabilidade do sistema e no protocolo clínico. “Tão
importante quanto a incorporação de uma nova tecnologia é a
definição de critérios para guiar quais medicamentos são essenciais
e quais não agregam no desfecho clínico. Esse é o ponto de partida
para que a sustentabilidade do sistema, seja no público ou no provado,
seja garantida no longo prazo”, defende a Dra. Clarissa Mathias,
presidente da SBOC.

A SBOC reforça seu compromisso de promover avanços no acesso a
tratamentos com benefícios clínicos claros e de apoiar na construção
de critérios para aprimorar os processos do sistema. “Nossos
esforços estão direcionados de duas formas: garantir que o próximo
rol da ANS seja o melhor possível, a partir priorização de
incorporações e a substituição de tecnologias ultrapassadas ou sem
benefícios clínicos para os pacientes; e, na paralela, discutir,
incansavelmente, a importância de mudar a regulação da ANS
considerando critérios técnicos e econômicos, além de reduzir o
tempo do ciclo de atualização ”, afirma a Dra. Clarissa.

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